CARF APROVA SÚMULAS QUE GERAM OPORTUNIDADES E CUIDADOS ESPECIAIS AS EMPRESAS
Noticiamos no dia 07/08/2018 que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscias ( CARF ) anunciava pauta para revisar, cancelar e emitir...
CARF PUBLICA PAUTA COM A SUGESTÃO DE NOVAS SÚMULAS
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscias (CARF) anunciou, no DOU de 06/08/2018, pauta para revisar, cancelar e emitir súmulas. Os ju...
QUANDO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FARÁ PARTE DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO?
De um apanhado definições podemos resumir o termo planejamento estratégico como uma competência da administração que auxilia gestor...
CARF ACEITA EXCLUIR ICMS DA BASE DO PIS COFINS. E AGORA?
Na prática a inconstitucionalidade já foi definida pelo STF, fato que acarreta certa segurança jurídica para que os contribuintes bus...
A FAMIGERADA GREVE DOS CAMINHEIROS E OS CRÉDITOS DE PIS/COFINS NA FASE AGRÍCOLA DA PRODUÇÃO DO ETANOL
Conforme amplamente noticiado, a greve dos caminhoneiros levou o Governo Federal a criar regulamentação para um subisídio de R$ 0,30...
LUCRO REAL | COMPENSAÇÃO DE ESTIMATIVAS | NEM TUDO ESTÁ PERDIDO
A greve dos caminhoneiros vem causando grande efeito na mídia, os subsídios concedidos estão sendo convertidos em diversas ações de c...
CARF | PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO | REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
No último dia 08 de maio o CARF publicou um importante Acórdão para análise de casos de planejamento tributário (1301002.977). Muitos ...
CARF | PIS/COFINS | SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO | NÃO INCIDÊNCIA PÓS 12.973/2014
No último dia 02 de maio, a Terceira Seção de Julgamento do CARF publicou o Acórdão 3302-005.382, afirmando que o desconto obtido em...
STJ | Decisão Monocrática | PIS/Cofins | Regime Não Cumulativo | Despesas com Marketing | Impossibilidade de Creditamento
Em decisão monocrática o Ministro Mauro Campbell Marques decidiu pela impossibilidade de creditamento de PIS/Cofins sobre despesas com c...
BENEFÍCIOS DE ICMS | REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA | IRPJ/CSLL | PIS/COFINS
Sua empresa usufrui de incentivos ou benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de ICMS e está no Lucro Real? Se a resposta for sim, chegou...
PIS/Cofins Não Cumulativo | Reduções PERT | Não Incidência
No regime não cumulativo as contribuições são calculadas sobre a Receita Bruta, sendo permitido o desconto de créditos apurados com b...
Lei 12.973/14 | Perda no Recebimento de Créditos (PDD) | Ausência de Neutralidade
1. COMENTÁRIOS INTRODUTÓRIOS Conforme amplamente noticiado, a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014,promoveu significativas e aguarda...
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