Tributos em Pauta: Planejamento Tributário

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Noticiamos no dia 07/08/2018 que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscias ( CARF ) anunciava pauta para revisar, cancelar e emitir...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscias (CARF) anunciou, no DOU de 06/08/2018, pauta para revisar, cancelar e emitir súmulas. Os ju...

De um apanhado definições podemos resumir o termo planejamento estratégico como uma competência da administração que auxilia gestor...

No último dia 08 de maio o CARF publicou um importante Acórdão para análise de casos de planejamento tributário (1301002.977). Muitos ...

Em decisão monocrática o Ministro Mauro Campbell Marques decidiu pela impossibilidade de creditamento de PIS/Cofins sobre despesas com c...

Sua empresa usufrui de incentivos ou benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de ICMS e está no Lucro Real? Se a resposta for sim, chegou...

No regime não cumulativo as contribuições são calculadas sobre a Receita Bruta, sendo permitido o desconto de créditos apurados com b...

1. COMENTÁRIOS INTRODUTÓRIOS Conforme amplamente noticiado, a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014,promoveu significativas e aguarda...

1. DOS CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS Luciana Rosanova Galhardo[1], dispõe que os contratos de compartilhamento de cus...