CARF ACEITA EXCLUIR ICMS DA BASE DO PIS COFINS. E AGORA?
Na prática a inconstitucionalidade já foi definida pelo STF, fato que acarreta certa segurança jurídica para que os contribuintes bus...
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A FAMIGERADA GREVE DOS CAMINHEIROS E OS CRÉDITOS DE PIS/COFINS NA FASE AGRÍCOLA DA PRODUÇÃO DO ETANOL
Conforme amplamente noticiado, a greve dos caminhoneiros levou o Governo Federal a criar regulamentação para um subisídio de R$ 0,30...
CARF | PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO | REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
No último dia 08 de maio o CARF publicou um importante Acórdão para análise de casos de planejamento tributário (1301002.977). Muitos ...
CARF | PIS/COFINS | SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO | NÃO INCIDÊNCIA PÓS 12.973/2014
No último dia 02 de maio, a Terceira Seção de Julgamento do CARF publicou o Acórdão 3302-005.382, afirmando que o desconto obtido em...
STJ | Decisão Monocrática | PIS/Cofins | Regime Não Cumulativo | Despesas com Marketing | Impossibilidade de Creditamento
Em decisão monocrática o Ministro Mauro Campbell Marques decidiu pela impossibilidade de creditamento de PIS/Cofins sobre despesas com c...
BENEFÍCIOS DE ICMS | REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA | IRPJ/CSLL | PIS/COFINS
Sua empresa usufrui de incentivos ou benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de ICMS e está no Lucro Real? Se a resposta for sim, chegou...
PIS/Cofins Não Cumulativo | Reduções PERT | Não Incidência
No regime não cumulativo as contribuições são calculadas sobre a Receita Bruta, sendo permitido o desconto de créditos apurados com b...
CARF | Créditos de PIS/Cofins | Empresas Ligadas | Impossibilidade | Analisando Particularidades
O CARF publicou no dia 03/02/2018, o Acórdão nº 9303-006.070 , mantendo glosa realizada pela RFB a respeito do creditamento de PIS/Cofi...
Contribuinte Inverte Decisão sobre Impossibilidade de Creditamento de PIS/Cofins em Relação a Gastos com Fretes de Transferência de Produtos Acabados entre Estabelecimentos da mesma Empresa
Na terceira seção julgamento, o colegiado, através do Acórdão 3801-001.749, publicado em 26/04/2013, entendeu que os valores relativo...
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